Comprar, vender ou reformar um imóvel envolve um termo fundamental: averbação. De fato, entender o que significa averbação no cartório de imóveis é crucial para a segurança jurídica do seu patrimônio. Queremos te explicar de forma simples como esse processo funciona e por que ele é indispensável.

O que significa averbação no cartório de imóveis: o registro de todas as mudanças

A averbação registra qualquer alteração que afete o imóvel ou seus proprietários. O cartório lança a averbação diretamente na matrícula do imóvel. Em outras palavras, a matrícula funciona como o documento principal, e a averbação anota cada mudança nesse documento.

A averbação também dá publicidade e validade legal às mudanças perante terceiros. Por exemplo: casamento, divórcio e quitação de financiamento devem aparecer na matrícula. O mesmo vale para construir uma casa ou demolir um prédio: você registra essas mudanças para refletir a realidade do imóvel.

Em resumo, a averbação mantém a matrícula atualizada e espelha a situação real e legal do bem.

O papel da Legally Soluções Habitacionais no serviço registral

Averbar e registrar exigem conhecimento técnico e atenção a detalhes. Por isso, a Legally Soluções Habitacionais, correspondente bancária da Caixa Econômica Federal, entra como parceira para simplificar o processo. Em síntese, a Legally descomplica o caminho entre você e o cartório.

Especificamente, a Legally:

• Em primeiro lugar, orienta você sobre os documentos necessários para cada tipo de averbação e serviço registral;.
• Em seguida, emite certidões e organiza os papéis para o cartório aceitar a documentação sem exigências desnecessárias fazendo um atendimento personalizado;.
• Por fim, agiliza o trâmite e entrega a averbação com rapidez e precisão, algo essencial para regularização do seu imóvel..

Consequentemente, você economiza tempo, reduz erros e aumenta as chances de aprovação na primeira tentativa.

O que precisa ser averbado e como isso se conecta com a matrícula

Vários eventos na vida do imóvel e do proprietário exigem averbação no cartório:

• Quitação de : você averba a quitação para liberar o imóvel do ônus da hipoteca.
• Construção, reforma e demolição: você registra as benfeitorias para que a área construída na matrícula corresponda à realidade.
• Mudança de estado civil: casamento e divórcio impactam a disponibilidade do bem e também entram na matrícula.

No fim das contas, a averbação mantém a matrícula do imóvel fiel aos fatos. Por isso, qualquer começa pela matrícula, que reúne todas as averbações.

Ao longo da vida do imóvel, vários eventos exigem averbação no cartório. Em particular, os casos abaixo aparecem com frequência:

• Quitação de financiamento: depois que você paga a dívida, averba a quitação para liberar o imóvel do ônus da hipoteca. Caso contrário, a matrícula continuará indicando a garantia.
• Construção, reforma e demolição: quando você realiza benfeitorias, registra as mudanças para que a área construída na matrícula corresponda à realidade. Assim, os dados técnicos ficam coerentes com o que existe no local.
• Mudança de estado civil: casamento e divórcio impactam a disponibilidade do bem e entram na matrícula. Desse modo, terceiros conseguem avaliar corretamente a titularidade e eventuais restrições.

Em conclusão, a averbação mantém a matrícula do imóvel fiel aos fatos. Por esse motivo, qualquer análise jurídica séria começa pela matrícula, que reúne todas as averbações ao longo do tempo.

FAQ (Perguntas Frequentes)

Qual a diferença entre registro e averbação?

Registro transfere a propriedade do imóvel. Averbação anota as alterações que acontecem depois do registro.

A averbação é obrigatória?

Sim. Sem averbar, as alterações não produzem plenos efeitos legais e o imóvel pode ficar irregular com isso é preciso regularizar.

Quanto tempo demora uma averbação?

O prazo varia conforme o cartório. A lei prevê até 30 dias a partir do protocolo.

O que acontece se eu não averbar a construção?

O imóvel fica irregular. Você pode enfrentar dificuldades para vender ou contratar novo financiamento.

A quitação do financiamento entra automaticamente?

Não. Você pede o termo de quitação ao banco e leva o documento ao cartório para averbá-lo na matrícula.

Este artigo “O que significa averbação no cartório de imóveis” ajuda a esclarecer o tema. Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente.