A compra de um imóvel financiado representa a realização de um grande sonho, mas a jornada não termina com a assinatura do contrato. Como registrar seu imóvel financiado no cartório é uma etapa crucial para garantir sua propriedade de forma legal e segura: trata-se do registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis.
Assim, entender este processo é fundamental para evitar dores de cabeça e consolidar o seu direito sobre o bem.
Por que o registro do contrato de financiamento é obrigatório e essencial para você?
Antes de mais nada, é importante compreender por que como registrar seu imóvel financiado no cartório é um passo obrigatório.
O contrato de financiamento, mesmo assinado, é apenas um acordo entre você e a instituição financeira. A lei brasileira exige que a transferência de propriedade de um imóvel só se concretize com o registro na matrícula do bem. Dessa forma, sem esse procedimento, o imóvel ainda pertence legalmente ao vendedor, e o seu financiamento não está formalmente ligado à propriedade.
Além disso, o registro é o ato que dá publicidade e validade jurídica à transação, protegendo seu investimento e o interesse da Caixa Econômica Federal. Em resumo, sem o registro, você não tem a segurança jurídica necessária sobre o imóvel que está financiando.
Documentos e custos em como registrar seu imóvel financiado no cartório
Em primeiro lugar, preparar a documentação e entender os custos é um passo que exige atenção. Quando você pensa em como registrar seu imóvel financiado no cartório, precisa considerar tanto os documentos quanto as despesas envolvidas.
Os principais documentos solicitados pelo Cartório de Registro de Imóveis incluem:
- o contrato de financiamento assinado pela Caixa Econômica Federal;
- a guia de recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
- em alguns casos, certidões negativas do comprador e do vendedor.
Além disso, os custos cartorários, chamados de emolumentos, variam conforme o estado e o valor do imóvel. Desse modo, pesquisar a tabela de emolumentos do seu estado ajuda a prever o investimento necessário e evitar surpresas.
Por fim, ter toda a documentação organizada antes de ir ao cartório torna o processo mais rápido e reduz a chance de exigências adicionais.
Legally Soluções Habitacionais: Correspondente Caixa Econômica Federal que simplifica como registrar seu imóvel financiado no cartório
A burocracia do registro imobiliário pode ser complexa e demorada. É aqui que a Legally Soluções Habitacionais, uma correspondente bancária da Caixa Econômica Federal, oferece um suporte especializado. A Legally atua como uma ponte, cuidando de toda a tramitação do seu contrato, desde a análise de crédito até o envio e acompanhamento do registro no cartório. Essa assistência profissional garante que todos os requisitos legais sejam cumpridos rapidamente, liberando você para desfrutar do seu novo lar sem preocupações. Para começar, a Legally oferece o serviço de simulador de crédito imobiliário e a orientação inicial, especialmente para quem tem dúvidas sobre financiamento com renda informal.
Além disso, para quem busca mais agilidade, a Legally também oferece o serviço de Financiamento Imobiliário Digital Caixa Econômica. Afinal, o objetivo é simplificar o processo de como registrar seu imóvel financiado no cartório. Para mais informações sobre o processo de financiamento, você pode consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual o prazo para registrar o contrato de financiamento no cartório?
O ideal é que o registro seja feito o mais rápido possível após a assinatura do contrato com a Caixa. Embora não exista um prazo legal rígido, a demora pode gerar insegurança jurídica e atrasar a liberação final do crédito.
Portanto, ao entender como registrar seu imóvel financiado no cartório, inclua sempre a rapidez no registro como uma prioridade.
2. O que é ITBI e como ele se relaciona com o registro?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório para a transferência de propriedade. O comprovante de pagamento do ITBI é um dos documentos essenciais que o cartório exige para efetivar o registro do contrato.
Assim, pagar o ITBI é uma etapa indispensável em como registrar seu imóvel financiado no cartório.
3. Posso registrar o imóvel antes de pagar o ITBI?
Não. O pagamento do ITBI é uma condição prévia para o registro do imóvel. O cartório só prossegue com o registro após a apresentação da guia de recolhimento do imposto.
Dessa forma, antes de se preocupar com como registrar seu imóvel financiado no cartório, certifique-se de ter o ITBI devidamente quitado.
4. O que acontece se eu não registrar o imóvel?
Sem o registro, você não é o proprietário legal do imóvel, mesmo tendo o contrato de financiamento. Isso impede a venda futura, a utilização do imóvel como garantia e deixa o bem vulnerável a problemas jurídicos relacionados ao antigo proprietário.
Por isso, compreender como registrar seu imóvel financiado no cartório não é apenas uma formalidade: é uma proteção real para o seu patrimônio.
5. Onde posso encontrar a tabela de custos do cartório?
As tabelas de emolumentos são definidas por lei estadual e estão disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça ou diretamente nos Cartórios de Registro de Imóveis de cada estado.
Além disso, ao pesquisar esses valores com antecedência, você organiza melhor o orçamento de como registrar seu imóvel financiado no cartório e evita surpresas no momento do registro.
