Quem pode usar o FGTS na compra de um imóvel? para comprar um imóvel costuma ter a mesma dúvida. Portanto, quem pode usar o FGTS? O FGTS pode acelerar a conquista da casa própria. Assim, entender regras e critérios de elegibilidade ajuda você a transformar o saldo em parte do futuro imóvel. Além disso, conhecer as exceções evita retrabalho e indeferimentos.
Requisitos do trabalhador para usar o FGTS na compra de um imóvel
O direito de usar o FGTS depende do histórico de trabalho. Primeiramente, o governo define critérios objetivos para garantir o uso responsável do benefício com finalidade habitacional. Além disso, esses critérios se aplicam nacionalmente.
- Tempo de trabalho: você precisa somar, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS. Ou seja, os períodos podem vir de diferentes empregadores e não precisam ser contínuos. Além disso, a soma total deve atingir esse mínimo.
- Situação de propriedade: você não pode ser proprietário, promitente comprador, cessionário ou usufrutuário de outro imóvel residencial na mesma cidade ou região metropolitana onde pretende comprar. Assim, evita-se a sobreposição de benefícios. Contudo, essa restrição foca a localidade da compra.
- Financiamento ativo: você não pode manter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do país. Portanto, é necessário encerrar ou quitar um financiamento anterior antes de usar o FGTS novamente.
Com essas condições atendidas, você pode usar o saldo do FGTS para:
- dar a entrada; além disso, reduzir o valor financiado;
- amortizar o saldo devedor; dessa forma, encurtar o prazo;
- liquidar o financiamento; consequentemente, eliminar juros futuros.
Para aprofundar, veja nosso guia sobre financiamento imobiliário. Além disso, considere simular diferentes cenários.
Legally Soluções Habitacionais: Correspondente Bancária Caixa Econômica Federal e seu apoio
O processo de liberação do FGTS exige análise documental e cumprimento de exigências burocráticas, especialmente com a Caixa Econômica Federal. Desse modo, a Legally Soluções Habitacionais, como correspondente bancária da Caixa, orienta você em cada etapa. Além disso, a equipe antecipa exigências e reduz prazos.
Na prática, a correspondente:
- analisa a documentação do comprador e do imóvel; além disso, identifica pendências;
- confirma o enquadramento nas regras do FGTS; assim, previne indeferimentos;
- prepara os formulários necessários; consequentemente, agiliza a contratação;
- acompanha o processo junto à instituição financeira; por fim, entrega previsibilidade.
Com esse suporte, você evita idas e vindas à agência e mantém o financiamento no prazo. Em seguida, organize sua papelada com a lista de documentos necessários para financiar pela Caixa.
Requisitos do imóvel e as restrições para usar o FGTS
Não basta você atender aos requisitos. Além disso, o imóvel precisa cumprir regras específicas.
- Finalidade e localização: o imóvel deve ser urbano, residencial e destinado à sua moradia. Portanto, a compra deve atender à habitação própria.
- Limite de valor: o imóvel deve respeitar o teto de avaliação do SFH, que varia por região e passa por atualizações periódicas. Assim, verifique o limite aplicável à sua cidade.
- Uso anterior de recursos: o imóvel não pode ter recebido recursos do FGTS nos últimos três anos, contados a partir do último uso. Ou seja, há um intervalo mínimo entre utilizações ligadas ao mesmo bem.
- Segurança jurídica: a documentação deve estar em ordem, sem pendências ou impedimentos legais. Dessa forma, a análise jurídica da Legally protege seu investimento. Além disso, eventuais restrições são tratadas antes da assinatura.
Quem se enquadra nas regras pode usar o FGTS de três maneiras:
- compra de imóvel novo ou usado; além disso, com diferentes prazos;
- construção de imóvel; consequentemente, com liberação por etapas;
- amortização ou quitação do saldo devedor do financiamento; assim, reduzindo juros.
Para estimar parcelas e condições, utilize o simulador de crédito imobiliário. Além disso, compare cenários com e sem FGTS para avaliar o impacto no custo total.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quem pode usar o FGTS na compra de um imóvel?
Trabalhadores com carteira assinada que possuam no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se os períodos, e que não sejam proprietários de outro imóvel residencial na mesma cidade ou região metropolitana onde pretendem comprar.
O FGTS pode ser usado para reformar um imóvel?
Não, o uso do FGTS para a moradia própria é restrito à compra, construção, amortização ou liquidação de saldo devedor.
O imóvel comprado com o FGTS precisa ser novo?
Não, o FGTS pode ser usado para a compra de imóvel novo ou usado.
Existe um limite de valor para o imóvel comprado com o FGTS?
Sim, o imóvel deve se enquadrar no limite de valor estabelecido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que é atualizado periodicamente e varia conforme a localização.
Quanto tempo leva para o FGTS ser liberado no processo de compra?
O tempo de liberação varia, mas ocorre durante a fase de contratação do financiamento. Uma correspondente bancária como a Legally pode agilizar o processo, garantindo que toda a documentação esteja correta.
Em resumo
Se você cumpre o tempo mínimo de FGTS, não possui imóvel residencial na mesma região e não tem financiamento SFH ativo, já pode avançar. Em seguida, confirme se o imóvel se encaixa nos limites e regras do SFH. Por fim, conte com a Legally para organizar documentos, evitar retrabalhos e concluir a utilização do FGTS com segurança.
